PORTARIA PG Nº 08/2026, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026
PORTARIA PG Nº 08/2026, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui a Comissão de Estruturação do Observatório Maria, Maria, no âmbito da Global Youth Organization — GYO, e define suas competências, composição e prazo de trabalho. EDUARDO MARCELINO ALMEIDA, Presidente Global da Global Youth Organization — GYO, no exercício de suas atribuições institucionais, considerando a instituição do Observatório Maria, Maria pela Portaria PG nº 07/2026, de 4 de novembro de 2026, e a necessidade de organizar sua implantação administrativa, técnica e operacional, RESOLVE: Art. 1º Fica instituída a Comissão de Estruturação do Observatório Maria, Maria, de natureza temporária, consultiva e propositiva, com a finalidade de planejar e coordenar os trabalhos preparatórios para o início das atividades do Observatório. Art. 2º Compete à Comissão: I – elaborar proposta de regimento interno e de modelo de governança do Observatório; II – propor organograma, atribuições, perfis técnicos e critérios...