DECRETO PRESIDENCIAL Nº 03/2025/GYO

 DIÁRIO OFICIAL INSTITUCIONAL DA GLOBAL YOUTH ORGANIZATION

GABINETE DA PRESIDÊNCIA GLOBAL

Escritório de Administração Interna da Presidência

Secretaria-Geral do Gabinete da Presidência

Classificação: Ordinário – Oficial 

Data: 01 de outubro de 2025 

Local: Sede GYO – Brasília/DF – República Federativa do Brasil

DECRETO PRESIDENCIAL Nº 03/2025/GYO
 

Institui o Gabinete da Primeira-Dama / Primeiro-Cavalheiro da Global Youth Organization (GYO), define sua finalidade institucional, competências gerais, estrutura interna, funções e normas de funcionamento.

 

O PRESIDENTE GLOBAL DA GLOBAL YOUTH ORGANIZATION (GYO), no pleno exercício das prerrogativas, competências executivas e responsabilidades estratégicas que lhe são conferidas pelo Estatuto de Governança Institucional e demais normas fundamentais de organização e funcionamento da Presidência Global,

 

CONSIDERANDO o papel institucional, público, representativo, sociocultural e diplomático desempenhado pela figura da Primeira-Dama ou Primeiro-Cavalheiro da GYO;

 

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer estrutura organizacional própria para o apoio direto às atividades sociais, culturais, humanitárias, educacionais, assistenciais, protocolares e institucionais a cargo da Primeira-Dama / Primeiro-Cavalheiro;

 

CONSIDERANDO que o referido Gabinete deve operar em estrita conformidade com a Presidência Global, atuando de forma complementar, solidária e harmônica às diretrizes estratégicas da Organização;

DECRETA:

CAPÍTULO I
DA INSTITUIÇÃO E FINALIDADE

Art. 1º Fica instituído o Gabinete da Primeira-Dama / Primeiro-Cavalheiro da Presidência Global (doravante denominado GPPD/PC), órgão de assessoramento direto à Presidência da Global Youth Organization, com finalidade de coordenar, promover, supervisionar e executar projetos, programas e ações de natureza social, cultural, humanitária e institucional.

Art. 2º O GPPD/PC atuará prioritariamente nos campos:

I – da promoção de direitos sociais;

II – do fortalecimento de políticas de proteção à infância e juventude;

III – da articulação institucional e comunitária;

IV – da mobilização social em prol de campanhas educativas, assistenciais e de natureza cultural;

V – da representação institucional em eventos oficiais, diplomáticos e protocolares.

Art. 3º O GPPD/PC manterá relação de cooperação direta com:

I – o Gabinete Pessoal do Presidente Global;

II – o Gabinete da Presidência;

III – Secretarias e Departamentos temáticos da GYO;

IV – conselhos, comissões, alianças, comitês permanentes e redes comunitárias;

V – parceiros nacionais e internacionais. 

CAPÍTULO II

DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

Art. 4º O Gabinete da Primeira-Dama / Primeiro-Cavalheiro terá a seguinte composição mínima:

I – Chefe do Gabinete da Primeira-Dama / Primeiro-Cavalheiro;

II – Subchefe de Coordenação e Programas Sociais;

III – Assessor de Comunicação e Imagem Institucional;

IV – Coordenador de Projetos Sociais e Culturais;

V – Analista de Articulação Institucional e Parcerias;

VI – Assistente Administrativo e Cerimonial.

Art. 5º Cada cargo instituído neste Decreto terá descrição funcional detalhada, atribuída por ANEXO OFICIAL, integrante deste Decreto para todos os fins administrativos e protocolares.

Art. 6º Os titulares das funções previstas neste Decreto serão nomeados por ato do Presidente Global e terão mandato funcional condicionado à confiança da Presidência.

CAPÍTULO III
DAS ATRIBUIÇÕES GERAIS

Art. 7º Compete ao Gabinete da Primeira-Dama / Primeiro-Cavalheiro:

 

I – apoiar as ações oficiais de representação social e comunitária;

II – conceber, desenvolver, executar e supervisionar programas temáticos permanentes;

III – organizar eventos sociais, culturais, protocolares e humanitários;

IV – promover campanhas institucionais de sensibilização pública;

V – articular redes institucionais, comunitárias e governamentais;

VI – manter observância estrita às normas de precedência, imagem institucional e conduta cerimonial;

VII – assegurar integridade ética, transparência e finalidade social das ações desenvolvidas.

 CAPÍTULO IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 8º O GPPD/PC terá sede administrativa junto à Presidência Global, em Brasília/DF, podendo operar unidades auxiliares regionais e internacionais mediante ato complementar.

Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente Global, ouvido o Chefe do Gabinete da Presidência.

Art. 10 Revogam-se disposições em contrário.

Art. 11 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sede Global da GYO, Brasília/DF, República Federativa do Brasil, 01 de outubro de 2025.
 

EDUARDO MARCELINO ALMEIDA

Presidente Global

Inês Sofia Nunes de Malta Leitão

Vice-presidente Global 

ANEXO I
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GABINETE DA PRIMEIRA-DAMA / PRIMEIRO-CAVALHEIRO
(Do Decreto nº 03, de 09 de novembro de 2025)
 
 

GPD/PC-001	CGPD	Chefe do Gabinete da Primeira-Dama / Primeiro-Cavalheiro	Responsável por coordenar todas as atividades administrativas, sociais, culturais e institucionais do Gabinete da Primeira-Dama / Primeiro-Cavalheiro da GYO. Supervisiona a equipe do Gabinete, distribuindo tarefas, monitorando prazos e garantindo a execução eficiente de programas e projetos. Planeja, organiza e acompanha iniciativas sociais, culturais e de advocacy, assegurando alinhamento com as diretrizes estratégicas e institucionais da Presidência Global. Atua como elo de comunicação entre o Gabinete, departamentos da GYO, conselhos e parceiros externos, promovendo integração, articulação institucional e visibilidade das ações do Gabinete. Supervisiona a elaboração de relatórios, documentos oficiais e comunicações, garantindo confiabilidade, integridade e confidencialidade. Contribui para a manutenção da imagem institucional, disciplina administrativa e eficiência operacional, assegurando que as ações do Gabinete da Primeira-Dama / Primeiro-Cavalheiro sejam implementadas com excelência e impacto social positivo.
GPD/PC-002	SCPPS	Subchefe de Coordenação e Programas Sociais	Responsável por auxiliar o Chefe do Gabinete da Primeira-Dama / Primeiro-Cavalheiro na coordenação de programas sociais, culturais e institucionais da GYO. Substitui o Chefe em suas ausências ou impedimentos, garantindo a continuidade da liderança e supervisão das atividades do Gabinete. Coordena equipes e projetos, monitorando prazos, resultados e cumprimento das diretrizes estratégicas e institucionais. Atua como elo de comunicação entre o Gabinete, departamentos, secretarias e parceiros externos, promovendo integração, articulação institucional e eficiência operacional. Supervisiona a execução de iniciativas sociais e culturais, contribuindo para a elaboração de relatórios, análise de impacto e documentação oficial. Assegura que todas as atividades sejam conduzidas com disciplina, confidencialidade e excelência, reforçando a imagem institucional e o impacto positivo das ações do Gabinete da Primeira-Dama / Primeiro-Cavalheiro.
GPD/PC-003	ACII	Assessor de Comunicação e Imagem Institucional	Responsável por planejar, coordenar e supervisionar todas as ações de comunicação, imagem e representação pública do Gabinete da Primeira-Dama / Primeiro-Cavalheiro da GYO. Elabora estratégias de comunicação interna e externa, garantindo que mensagens, posicionamentos e iniciativas do Gabinete sejam transmitidas com clareza, consistência e alinhamento institucional. Organiza eventos públicos, cerimônias, visitas institucionais e campanhas de visibilidade, assegurando o cumprimento de protocolos, etiqueta e padrões de conduta. Atua em estreita colaboração com o Chefe e o Subchefe do Gabinete, integrando departamentos, secretarias e parceiros externos, promovendo articulação institucional e eficiência operacional. Supervisiona a produção de conteúdos, notas oficiais e materiais de divulgação, monitorando repercussões, impactos e alinhamento com a estratégia institucional. Contribui para a manutenção da imagem institucional, reputação pública e engajamento social do Gabinete, garantindo que todas as ações de comunicação e representação sejam conduzidas com excelência, disciplina e impacto positiv
GPD/PC-004	CPSC	Coordenador de Projetos Sociais e Culturais	Responsável por supervisionar, planejar e coordenar todas as iniciativas sociais, culturais, educacionais e de saúde promovidas pelo Gabinete da Primeira-Dama / Primeiro-Cavalheiro da GYO. Acompanha a execução de projetos, garantindo que estejam alinhados às diretrizes estratégicas e institucionais do Gabinete e da Presidência Global. Coordena equipes envolvidas, distribui tarefas, monitora prazos, resultados e impactos sociais, promovendo eficiência, disciplina e qualidade na implementação das ações. Atua como elo de comunicação e articulação entre o Gabinete, departamentos, secretarias, conselhos e parceiros externos, fortalecendo cooperação institucional e visibilidade das iniciativas. Supervisiona a produção de relatórios, documentação oficial e avaliação de impacto dos programas, assegurando que todas as ações sejam conduzidas com transparência, integridade e excelência, reforçando a imagem institucional e o compromisso social do Gabinete da Primeira-Dama / Primeiro-Cavalheiro.
GPD/PC-005	AAIP	Analista de Articulação Institucional e Parcerias	Responsável por identificar, coordenar e gerenciar parcerias estratégicas com órgãos públicos, entidades privadas, organizações civis e demais parceiros institucionais em nome do Gabinete da Primeira-Dama / Primeiro-Cavalheiro da GYO. Atua na formalização de convênios, protocolos de cooperação e acordos de colaboração, garantindo alinhamento com as diretrizes estratégicas e institucionais do Gabinete e da Presidência Global. Monitora a execução de projetos em parceria, avaliando resultados, impactos e conformidade com objetivos previamente estabelecidos. Serve como elo de comunicação e articulação entre o Gabinete, departamentos, secretarias e parceiros externos, promovendo integração institucional, eficiência operacional e visibilidade das iniciativas. Contribui para a elaboração de relatórios, documentação oficial e análises estratégicas, assegurando que todas as parcerias sejam conduzidas com transparência, disciplina, integridade e impacto positivo, fortalecendo a imagem institucional do Gabinete da Primeira-Dama / Primeiro-Cavalheiro.
GPD/PC-006	AADC	Assistente Administrativo e Cerimonial	Responsável por prestar suporte administrativo e logístico em todas as atividades do Gabinete da Primeira-Dama / Primeiro-Cavalheiro da GYO, garantindo eficiência, organização e conformidade com os protocolos institucionais. Auxilia na preparação, planejamento e execução de eventos, cerimônias, reuniões e visitas institucionais, assegurando pontualidade, ordem e cumprimento das normas de etiqueta e precedência. Apoia a gestão documental, arquivamento, organização de agendas e controle de materiais necessários para as atividades do Gabinete. Atua em coordenação com o Chefe, Subchefe e demais assessores, contribuindo para a integração institucional, comunicação interna e fluxo eficiente das operações administrativas. Monitora a execução das tarefas e o cumprimento de prazos, assegurando que todas as atividades administrativas e protocolares sejam realizadas com disciplina, confidencialidade e excelência, fortalecendo a imagem institucional do Gabinete da Primeira-Dama / Primeiro-Cavalheiro.

Este Anexo integra o Decreto nº 03 para todos os fins administrativos, protocolares e normativos.