DIÁRIO OFICIAL DA GLOBAL YOUTH ORGANIZATION

  UNION OF THE GLOBAL YOUTH ORGANIZATION DIÁRIO OFICIAL DA GLOBAL YOUTH ORGANIZATION Poder Executivo, Legislativo e Jurisdicional MEDIDA PROVISÓRIA Nº 02, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Institui o Registro Global de Cidadania Juvenil (RGCJ), assegura sua validade global, regula sua expedição e utilização no âmbito da Global Youth Organization (GYO), e dá outras providências. O PRESIDENTE GLOBAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 131, inciso XI, da Constituição Institucional da Global Youth Organization, adota a seguinte Medida Provisória, com força de Lei Complementar:   CAPÍTULO I DO REGISTRO GLOBAL DE CIDADANIA JUVENIL (RGCJ) Art. 1º Fica instituído o Registro Global de Cidadania Juvenil (RGCJ) , sistema oficial, centralizado e internacionalmente reconhecido da Global Youth Organization, destinado à identificação, certificação, rastreabilidade e validação do vínculo institucional de seus membros e participantes. Art. 2º Considera-se Cidadão Global, para to...

  UNION OF THE GLOBAL YOUTH ORGANIZATION DIÁRIO OFICIAL DA GLOBAL YOUTH ORGANIZATION Poder Executivo, Legislativo e Jurisdicional MEDIDA PROVISÓRIA Nº 01, DE 29 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a organização básica dos órgãos da Presidência Global e dos Ministérios da Global Youth Organization. O PRESIDENTE GLOBAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 131, inciso XI, da Constituição Institucional da Global Youth Organization, adota a seguinte Medida Provisória, com força de Lei Complementar:   Art. 1º Esta Medida Provisória estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência Global e dos Ministérios da Global Youth Organization. § 1º A estrutura detalhada dos órgãos referidos no caput será regulamentada mediante Ordem Executiva de Estrutura Regimental, a qual disporá sobre sua composição, funcionamento e hierarquia administrativa. § 2º A denominação, a estrutura interna e as competências das unidades administrativas integrantes dos órgãos menciona...